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Você pesquisou: modelo de contrato para prestacao de servicos

Foram encontrados 10176 modelos

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.

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Modelo de Petição Afastamento Temporário do Cônjuge do Lar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.

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3453

Modelo de Petição Afastamento de Menor da Residência dos Pais - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.

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3454

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Não Recebimento de Denúncia - Promotor

Modelo onde Ministério Público pede a reforma da decisão proferida pelo juízo "a quo", visando que a denúncia oferecida seja recebida.

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3455

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.

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3456

Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado

Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.

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3457

Modelo de Petição Execução Penal - Parcelamento de Pena de Multa

Modelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta.

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3458

Modelo de Petição Decretação de Extinção de Punibilidade - Prescrição da Pretensão Executória

Modelo onde réu pede a decretação da extinção da punibilidade pela verificação da prescrição da pretensão executória.

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3459

Modelo de Petição Restituição de Coisa Apreendida

Modelo onde requerente pede o processamento da restituição de bem apreendido após a oitiva do representante do Ministério Público.

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3460

Modelo de Petição Anulação de Título com Pedido Liminar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume

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3461

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

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3462

Modelo de Petição Nomeação de Curador Especial em Ação de Adoção

Modelo onde tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar - Cfe novo CPC

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3463

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Anotação da Carteira de Trabalho

Modelo onde reclamante requer a anotação das informações acerca de sua relação empregatícia em sua CTPS.

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3464

Modelo de Petição Exoneração do Encargo Alimentar - União Sstável do Credor - Art. 1708 do CC

Modelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro

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3465

Modelo de Petição Agravo Regimental - Trabalhista

Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.

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3466

Modelo de Petição Agravo de Petição - Competência Originária do TRT

Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.

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