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7512

Modelo de Petição Inicial Interdição

O autor é pai do interditando, tendo havido internações e tratamentos médicos para tal patologia - CONFIRA!

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7513

Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA!

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7514

Modelo de Petição Ação Justificatória

O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA!

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7515

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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7516

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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7517

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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7518

Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA!

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7519

Modelo de Petição Ação de Revisão de Benefícios

Requer que efetue a revisão dos benefícios dos autores, para que estes sejam reajustados - CONFIRA!

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7520

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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7521

Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!

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7522

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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7523

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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7524

Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Requer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA!

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7525

Modelo de Petição Alvará Judicial Conta Inativa FGTS

O requerente possui junto a Caixa Econômica Federal, saldo em conta inativa do FGTS - CONFIRA!

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7526

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Coube a requerente, na qualidade de cônjuge supérstite, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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7527

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Vem requerer, sacar o pecúnia, para poder, assim, ressarcirem-se, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres - CONFIRA!

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