Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado.
DetalhesModelo onde requerimento de homologação em juízo do plano de recuperação, com juntada de sua justificativa e documento com seus termos.
DetalhesModelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.
DetalhesModelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437
DetalhesModelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a
DetalhesModelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.
DetalhesModelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf
DetalhesModelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe
DetalhesModelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.
DetalhesModelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.
DetalhesModelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.
DetalhesModelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.
DetalhesModelo onde concede a alguém poderes para realizar todas as formalidades necessárias para transferir a propriedade de um imóvel.
DetalhesModelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências.
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