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Foram encontrados 10174 modelos

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Modelo de Petição Habilitação de Crédito por Hipoteca - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.

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3872

Modelo de Petição Habilitação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.

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3873

Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.

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3874

Modelo de Petição Pedido de Habilitação na Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.

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3875

Modelo de Petição Execução Fundada em Título Judicial - Cumprimento da Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos.

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3876

Modelo de Petição Requerimento de Falência com Base na Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.

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3877

Modelo de Petição Homologação do Plano de Recuperação Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.

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3878

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Informações - Litisconsórcio Passivo Necessário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.

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3879

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Diminuição do Termo Legal de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.

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3880

Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.

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3881

Modelo de Petição Requerimento para Citação após as 20 horas e em Domingos e Feriados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da sema

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3882

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.

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3883

Modelo de Petição Suspensão do Processo - Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a suspensão, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide

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3884

Modelo de Petição Esclarecimento de Diligências

Modelo onde requerente pede que delegado diga os motivos da diligência realizada em sua residência.

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3885

Modelo de Petição Prosseguimento da Ação Contra o Denunciante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde denunciado pede a continuação do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.

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3886

Modelo de Petição Liberdade Provisória com Fiança

Modelo onde acusado pede a liberdade com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.

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