Contrato adendo empreitada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar

De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado

Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconsideração do Juiz

Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

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