Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Modelo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.

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Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.

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Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.

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Modelo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.

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Modelo de Procuração para Efetuar Matrícula em Estabelecimento de Ensino

Modelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.

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Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Modelo de Carta de Advertência

Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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Modelo de Procuração para Retificação de Registro de Documento

Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo de Procuração para Efetuar Matrícula em Estabelecimento de Ensino

Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo de Carta de Advertência

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Modelo de Procuração para Retificação de Registro de Documento

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência