Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

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Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

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Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber