Escala de trabalho em padaria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.

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Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150

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Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais

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Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Assembleia Condominial

Só poderão tomar parte na Assembleia os condôminos em dia com suas obrigações condominiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento

Requer, mais, seja determinada desde logo a expedição da guia que possibilite o depósito da quantia devida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos

Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Modelo de Petição Ação de Anulação de Assembleia Condominial

Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento

Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos

Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada