Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!
DetalhesRequer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!
DetalhesRequer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a pericial - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.
DetalhesRequer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!
DetalhesO requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!
Detalhesrequer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!
DetalhesA Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA!
DetalhesO advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento.
DetalhesRetificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.
DetalhesVários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!
DetalhesFormaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.
DetalhesFormaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.
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