Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Contestação alegando que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nomeação de Tutora

Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Modelo de Petição Nomeação de Tutora

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação