Requerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!
DetalhesCobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!
DetalhesO Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!
DetalhesFilho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
DetalhesA Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
DetalhesRequer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA!
DetalhesRéu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesO perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!
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