Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel

Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha

Autor pede que depoimento da testemunha, seja no local onde ela está internada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Confissão Judicial para Extinção do Processo

Os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo são confessados pelo réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Herdeiro requer sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo

O autor requer a eliminação das expressões grosseiras e injuriosas que foram ditas a ele - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Autor requer os documentos apresentados pelo Requerido, pois, este não apresentou os respectivos originais para conferência - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Modelo de Petição Confissão Judicial para Extinção do Processo

Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista