Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.
DetalhesModelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos.
DetalhesModelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
DetalhesModelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.
DetalhesModelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.
DetalhesModelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
DetalhesModelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
DetalhesModelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.
DetalhesModelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque
DetalhesModelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia.
DetalhesModelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.
DetalhesModelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.
DetalhesModelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.
DetalhesModelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.
DetalhesModelo onde reclamante pede a juntada e requer que o cartório expeça as notificações em nome do advogado detentor dos poderes do documento.
DetalhesModelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.
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