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Você pesquisou: modelo de contrato de aluguel de imovel

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Quadro Geral de Credores - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.

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3817

Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências.

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3818

Modelo de Petição Ação de Responsabilidade dos Sócios da Empresa Falida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências emp

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Modelo de Petição Recuperação Judicial de Empresa I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados.

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3821

Modelo de Petição Pedido de Indisponibilidade de Bens na Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado.

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3822

Modelo de Petição Prestação de Contas do Administrador - Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo onde administrador judicial da massa falida apresenta seu relatório final, solicitando sua juntada aos autos principais da falência.

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Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feit

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Modelo de Petição Acareação de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos.

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Modelo de Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa

Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.

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3828

Modelo de Petição Extinção da Obrigação do Falido por Prescrição - Novo Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.

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Modelo de Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.

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Modelo de Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.

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Modelo de Petição Impugnação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impugnante verifica que a habilitação do crédito no processo de falência é digno de impugnação e a oferece em razão da legitimidad

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Modelo de Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.

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