Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!
DetalhesInterditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!
DetalhesRequerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesRequerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA!
DetalhesO Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesTrabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!
DetalhesAdvogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!
DetalhesImpetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesRequerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!
DetalhesConvite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!
DetalhesSegurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!
DetalhesAverbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!
DetalhesO Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
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