Acesso a correspondencia | Modelo de Documentos

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!

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Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!

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Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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Modelo de Contrato de Manutenção de Refrigeradores em Geral

Fornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Modelo de Sentença de Impronúncia

Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Representação Oral Reduzida a Termo

Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Modelo de Contrato de Manutenção de Refrigeradores em Geral