Modelo de carta de devolucao de mercadoria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Requer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial

Requerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Incorporação Empresarial

Requerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial

Requerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal

Vem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Incorporação Empresarial

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15