Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Fraude à Execução

Requer seja reconhecida fraude à execução, e consequentemente determinada a penhora dos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e os valores das parcelas atualizadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Requer a abertura da fase processual de cumprimento da sentença para a intimação do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Requer notificação inicial para apresentar contestação escrita sob pena de revelia e confissão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Autor vem anexar o comprovante de recolhimento das custas iniciais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

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Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Modelo de Petição Incidente de Fraude à Execução

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Modelo de Petição Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Modelo de Petição Ação de Cobrança

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado