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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

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5369

Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!

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5376

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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5381

Modelo de Contrato de Comodato de Móveis Residenciais

As partes acima identificadas, têm justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais - CONFIRA!

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5388

Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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5390

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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5394

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Imóveis

O presente contrato tem como Objeto, o bem imóvel - CONFIRA!

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5398

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Suporte de Software

O presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!

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5399

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Indeterminado

É objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!

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5410

Modelo de Petição Inicial Contrato Estimatório Consignação de Veículo - Inadimplemento com Perdas e Danos

Requerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!

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5413

Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!

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5414

Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!

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5415

Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!

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5417

Modelo de Petição Inicial - Rito Ordinário

O autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!

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5418

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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5420

Modelo de Petição Informando que está Ciente de Despacho

Informa que está ciente do despacho - CONFIRA!

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5422

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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