Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!
DetalhesContrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima identificadas, têm justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais - CONFIRA!
DetalhesServiços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como Objeto, o bem imóvel - CONFIRA!
DetalhesO presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!
DetalhesRequerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!
DetalhesPedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!
DetalhesPela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!
DetalhesTais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
DetalhesO autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!
DetalhesO autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
DetalhesInforma que está ciente do despacho - CONFIRA!
DetalhesAutor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!
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