Contrato artistico cantor e empresario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica

Vem requerer a Vossa Excelência, que a precatória para a citação do Réu seja expedida por via telegráfica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez Patologia Psiquiátrica

A incapacidade da requerente é total e permanente, já que está acometida de graves patologias psiquiátricas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro

Tais bens são de exclusiva propriedade do autor, não sendo o Embargante parte na Execução promovida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Prazo para Interpor Recurso

Cumpre esclarecer que estão concordes todos os herdeiros, pelo mesmo procurador que esta subscreve - CONFIRA!

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Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Devolução Indevida Enriquecimento Ilícito

A genitora do Requerente, deixou sob os poderes deste para sacar o seu Benefício Previdenciário mensalmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

Autor, declara que não está sendo assistido por outro advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Incidente

Requer um novo prazo, em razão de o documento encontrar-se em poder da parte, a qual, no momento, está ausente desta Comarca - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação do Mandato Outorgado a Advogado

Não desejando mais que o citado advogado continue no exercício do referido mandato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição das Partes e dos Procuradores

Autor requer, sua habilitação e substituição pelo Espólio e o prosseguimento do citado feito CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica

Modelo de Petição Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez Patologia Psiquiátrica

Modelo de Petição Embargos de Terceiro

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Modelo de Petição Desistência de Prazo para Interpor Recurso

Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Devolução Indevida Enriquecimento Ilícito

Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

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Modelo de Petição Revogação do Mandato Outorgado a Advogado

Modelo de Petição Substituição das Partes e dos Procuradores