Contrato artistico cantor e empresario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Requer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Conta Inativa FGTS

O requerente possui junto a Caixa Econômica Federal, saldo em conta inativa do FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Coube a requerente, na qualidade de cônjuge supérstite, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Vem requerer, sacar o pecúnia, para poder, assim, ressarcirem-se, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos

Porquanto efetuada a avaliação, constatou-se a insuficiência da garantia constante dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais

Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

É inegável a relação entre o trabalho exaustivo e o quadro clínico apresentado pela apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Verba Acessória

Através do Defensor, não se conformando, vem dela apelar, na forma das anexas razões - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Beneficio Habilitação em Processo

Autor, vem requerer, posterior habilitação no processo em trâmite neste Juizado Especial Federal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Busca e Depósito de Bem Gravado com Reserva de Domínio

Autor, requer que seja expedido mandado de apreensão sem audiência da parte, e que, efetuado o depósito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Administrativa

Requer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Modelo de Petição Alvará Judicial Conta Inativa FGTS

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Modelo de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos

Modelo de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

Modelo de Petição Embargos de Verba Acessória

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Petição Beneficio Habilitação em Processo

Modelo de Petição Busca e Depósito de Bem Gravado com Reserva de Domínio

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

Modelo de Petição Reclamação Administrativa