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Foram encontrados 10043 modelos

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Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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5269

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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5270

Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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5271

Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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5272

Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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5273

Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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5274

Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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5275

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Interdição

Interditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!

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5276

Modelo de Petição Justificação Judicial

Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!

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5277

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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5278

Modelo de Petição Reclamação ao Síndico

Solicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA!

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5282

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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5283

Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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5284

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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5285

Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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5286

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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