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5495

Modelo de Petição Retirar Feito de Pauta por Falta de Citação

Requerer a retirada do feito da pauta de audiências e que nova audiência seja designada - CONFIRA!

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5497

Modelo de Petição de Renuncia por Motivo de Foro Intimo

Renunciante requer a juntada aos autos da prova de comunicação da renúncia ao mandante - CONFIRA!

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5498

Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Requer seja determinada nova penhora online de possíveis ativos financeiros de propriedade da executada - CONFIRA!

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5502

Modelo de Contranotificação Extrajudicial

Resposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada.

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5504

Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

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5505

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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5513

Modelo de Petição Interlocutória de Desistência (Covid-19)

Requer a desistência da ação e que o processo seja extinto - CONFIRA!

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5516

Modelo de Petição Para Informar Levantamento de Depósito Recursal

Autor requer comprovar os valores dos depósitos recursais levantados - CONFIRA!

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5518

Modelo de Petição Direcionada ao Delegado para Liberação de Veículo

Requer a liberação do automóvel de propriedade do Requerente que o mesmo é usado para sustento de sua família - CONFIRA!

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5520

Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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5530

Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Autor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!

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5535

Modelo de Petição Solicitação do Serviço de Reabilitação Profissional do INSS

A reativação e manutenção do auxílio-doença, até o término da Reabilitação Profissional - CONFIRA!

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5537

Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!

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5538

Modelo de Petição Ciência de Movimento no Processo

Requer o prosseguimento do feito, procedendo-se nos autos as devidas anotações - CONFIRA!

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5540

Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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5542

Modelo de Petição Requerendo Nova Convocação Para Exame de Capacitação Física

Requer que o autor, seja novamente convocado para realizar o exame de capacitação física - CONFIRA!

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