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5543

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

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5546

Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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5549

Modelo de Petição Resposta a Acusação

Requer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!

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5551

Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!

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5555

Modelo de Petição Intermediária para Saque do FGTS

Requer a expedição de alvará judicial, direcionada a CEF para o levantamento do FGTS da Recorrente - CONFIRA!

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5557

Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Requer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!

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5558

Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Requer seja deferido a citação por edital do Demandado - CONFIRA!

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5559

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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5563

Modelo de Petição de Habilitação nos Autos na Justiça Federal

Requer que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam feitas em nome do seu novo patrono - CONFIRA!

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5564

Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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5566

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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5567

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo

Autor acumulava funções, não recebia horas extras e não teve aumento de salário - CONFIRA!

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5568

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Gerente - Anotação Em Ctps - Diferença Salarial - Parcelas In Natura - Alimentação

Requer a anotação da CTPS como gerente da reclamada retroativa ao início do pacto laboral - CONFIRA!

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5570

Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

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5572

Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Requer homologar o Termo de Audiência de Conciliação, extinguindo assim o presente litígio por sentença - CONFIRA!

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5573

Modelo de Petição Requerimento Administrativo

Requer a mudança de horário de trabalho para o período noturno por causa de seus estudos - CONFIRA!

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