Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.
DetalhesModelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf
DetalhesModelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe
DetalhesModelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.
DetalhesModelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.
DetalhesModelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.
DetalhesModelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.
DetalhesModelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências.
DetalhesModelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências emp
DetalhesModelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados.
DetalhesModelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.
DetalhesModelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado.
DetalhesModelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feit
DetalhesModelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.
DetalhesModelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.
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