Contrato produtora video | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Chamamento do Feito à Ordem

No sentido de Sanear Vício evitando futura nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Transferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

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Modelo de Petição de Ação de Vício do Produto

Requer a substituição do produto por outro, ou restituir a quantia paga, devidamente corrigida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Representar o Outorgante junto à instituição bancária que recolhe o benefício - CONFIRA!

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Solicitação de Medicamento

Solicita que me sejam fornecidos os medicamentos e também outros que vierem a ser prescritos sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Reabilitação do Falido

Tendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Modelo de Petição Chamamento do Feito à Ordem

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Modelo de Petição de Ação de Vício do Produto

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Modelo de Requerimento Solicitação de Medicamento

Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Modelo de Termo de Pedido de Reabilitação do Falido

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

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