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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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5596

Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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5599

Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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5603

Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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5605

Modelo de Petição Juntada de Procuração a Rogo

Requer a autora que seja juntada a procuração, com o reconhecimento de ter sido sanado qualquer vício - CONFIRA!

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5609

Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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5610

Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

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5615

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Requer a abertura da fase processual de cumprimento da sentença para a intimação do Executado - CONFIRA!

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5617

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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5618

Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Requer o recebimento do Aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos - CONFIRA!

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5621

Modelo de Petição Declaratória Trabalhista

Requer que a Reclamada cumpra a obrigação de lançar a Assinatura na CTPS do Reclamante - CONFIRA!

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5627

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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5630

Modelo de Petição de Ação de Execução

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

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5631

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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5632

Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!

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5634

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

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5640

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão

Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!

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