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Foram encontrados 10168 modelos

6090

Modelo de Petição Pedido de Assistência à Promotoria

Vem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!

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6091

Modelo de Petição Pedido de Citação por Edital

Requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!

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6092

Modelo de Petição Pedido de Decretação de Prescrição

Vem requerer a decretação da prescrição da infração criminal e o posterior arquivamento do processo. CONFIRA!

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6093

Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!

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6094

Modelo de Petição Pedido de Desaforamento

Requer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA!

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6095

Modelo de Petição Pedido de Graça

Requer concessão de graça. CONFIRA!

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6096

Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!

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6097

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

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6099

Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Com referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!

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6100

Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça

O suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!

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6101

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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6102

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!

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6103

Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!

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6104

Modelo de Petição Concordata Preventiva

Vem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA!

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6105

Modelo de Petição Concordata Suspensiva

Vem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA!

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6106

Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!

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