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Modelo de Petição Danos Materiais - Desconto de Cheque com Erro Grosseiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque em valor superior ao expressamente declarado.

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3398

Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

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3419

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol.

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3424

Modelo de Petição Requerimento ao Tribunal Arbitral

Modelo onde requerimento na forma do artigo 30 da Lei nº 9.307/96, para que Tribunal Arbitral corrija qualquer erro material da sentença arbitral.

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3448

Modelo de Petição Anulação de Casamento I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.

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3566

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Inquérito - Erro Médico

Modelo onde promotor requer o arquivamento dos autos de inquérito, em razão da ausência de culpa do indiciado.

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3608

Modelo de Petição Revisão de Benefício Previdenciário II

Modelo onde beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária - Cfe novo C

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3820

Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.

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3921

Modelo de Petição Anulatória de Ato Jurídico - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

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4220

Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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4381

Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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4481

Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do ben

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4544

Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.

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5269

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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5651

Modelo de Petição Aditamento Substituto

Vem introduzir o referente aditamento substituto à inicial, corrigindo erros materiais da reclamante - CONFIRA!

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6020

Modelo de Termo Comunicação de Suspensão de Funcionário

Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!

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