Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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Modelo de Petição Ação Rescisória de Inventário

Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para que seja preservado seu quinhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Balanço de Estabelecimento

Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação

Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários

Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Modelo de Petição Ação Rescisória de Inventário

Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Modelo de Petição Inventário Balanço de Estabelecimento

Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Modelo de Petição Pedido de Colação

Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso