Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Vem pedir o reconhecimento de paternidade bem como a condenação do réu ao pagamento de alimentos em caráter permanente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda

A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais

Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória

Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação de Execução de Título Extrajudicial

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Concessionária Rodoviária Indenizatória

Requer a responsabilidade da Concessionária pela manutenção da pista, assim como pelos danos causados por seus atos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km

Seja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

O consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Despejo Cumulado com Cobrança

Requer que seja concedida a medida liminar de despejo, para o fim de que o imóvel seja desocupado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Inclusão SPC Fraude

A Ré deseja que seja excluída o nome da Autora dos cadastros de anotação de negativa de crédito, SPC e SERASA - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

Modelo de Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Modelo de Petição Inicial Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Inicial Concessionária Rodoviária Indenizatória

Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km

Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

Modelo de Petição Inicial Despejo Cumulado com Cobrança

Modelo de Petição Inicial Inclusão SPC Fraude