Contrato comodato de garagem | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício

Seja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão

O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios

Requer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento

Desde que ocorreu a natividade do alimentário, o requerido vem negligenciando, em contribuir - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento

Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube