Contrato comodato de garagem | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação

O locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto Tendo em Vista que a Falta de Pagamento foi Ocasionada pela Omissão na Prestação de Serviços

Com essa rescisão, ficou ajustado entre as partes que nenhum valor seria cobrado pela referida prestadora de serviços - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada para Sustação de Protesto

Requer o recebimento dos bens ora oferecidos em caução - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor

A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Telefônica por Especulação na Negociação de Ações

Requer a condenação das demandadas a obrigação de fazer o provisionamento das ações ou dos valores - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

No referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel

Seja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: contrato comodato de garagem

Foram encontrados 6532 modelos

Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto Tendo em Vista que a Falta de Pagamento foi Ocasionada pela Omissão na Prestação de Serviços

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada para Sustação de Protesto

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Telefônica por Especulação na Negociação de Ações

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel