Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
DetalhesO objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!
DetalhesO presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!
DetalhesO contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
DetalhesDeve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!
DetalhesObjeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!
DetalhesO empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!
DetalhesPrestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!
DetalhesEncontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
DetalhesComo é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!
DetalhesA desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesObjeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
DetalhesAcidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
DetalhesLavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
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