Estatuto de condominio rural e regimento interno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Pedido para Dispensa da Publicação

Encontram-se aprazadas as datas para a arrematação dos bens penhorados - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fundada em Título Executivo Judicia Obrigação Personalíssima de Fazer

Se o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária

Em garantia do resgate da dívida assumida, os executados deram em primeira, única e especial hipoteca os imóveis financiados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução para Locação

Durante a ação de despejo a executada, abandonou a economia locada deixando as chaves na casa dos exequentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Parte do Devedor

O autor foi condenado a pagar ao réu nos autos da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial

A Exequente é uma cooperativa de crédito, instituição financeira privada, que admite como associados pessoas físicas e jurídicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Extrajudicial

O Executado firmou com o Exequente Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

Se o credor dos alimentos, vier a casar ou conviver em concubinato puro com outrem, exonerará o devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança

A cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária

Modelo de Petição Ação Civil de Execução para Locação

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Parte do Devedor

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Extrajudicial

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual