Estatuto de condominio rural e regimento interno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado

O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança

Referido imóvel foi locado, sem contrato escrito e encontra-se em atraso com os alugueres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Requer ação de Despejo por Falta de Pagamento, cumulada com Pedido de Cobrança do Débito Locativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

O requerente notificou a empresa-requerida para que fosse desocupado o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Demolição e Edificação Licenciada

O requerente tentou de todas as maneiras convencer o requerido a desocupar o imóvel, infelizmente o requerido está irredutível - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis

Formaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado

Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Demolição e Edificação Licenciada

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto