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Foram encontrados 7633 modelos

7595

Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!

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7596

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA!

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7598

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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7601

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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7603

Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

A incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!

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7605

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Não restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA!

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7606

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão

Juntadas pela reclamada as que deveriam prevalecer, por serem mais abrangentes - CONFIRA!

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7609

Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Destas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!

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7610

Modelo de Petição Interposição de Agravo de Instrumento para dar Prosseguimento a Recurso Ordinário

O recorrente é o Recte no processo supra referido e, portanto, tem legitimidade para recorrer - CONFIRA!

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7612

Modelo de Petição Manifestação de Depósito Judicial Saldo Remanescente

Constatados pagos os valores devidos pela Reclamada, requer o prosseguimento de baixa e arquivamento do processo - CONFIRA!

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7615

Modelo de Petição Manifestação Impugnação Perícia Grafodocumentoscópica Assinaturas Diferentes

A verificação feita pela própria Reclamante, a mesma não reconhece como suas as assinaturas constantes nos documentos - CONFIRA!

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7616

Modelo de Petição Manifestação Impugnação ao Laudo Complementar Perito e INSS com Conclusão Divergente

Há uma evidente controvérsia sobre o entendimento do Perito nomeado e o Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS - CONFIRA!

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7619

Modelo de Petição Manifestação Pedido de Extinção da Ação Cliente não Interdito com Lapsos de Memória

O Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória e poucas lembranças de tempos remotos - CONFIRA!

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7620

Modelo de Petição Manifestação Pedido de Juntada de Provas após Defesa Comprovação Pagamento de Vale Transporte

Deve ser julgado improcedente o pedido de indenização de vales-transportes durante toda a relação laboral - CONFIRA!

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7621

Modelo de Petição Manifestação Pedido de Reabertura de Prazo Ausência de Intimação de Decisão de ED

Requer a reclamada seja reaberto o prazo para a interposição de Recurso Ordinário - CONFIRA!

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7622

Modelo de Petição Manifestação Pedido de Reconsideração de Contestação Revelia

A Reclamada teria simplesmente assinado a defesa em audiência e suprido a falta - CONFIRA!

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