A sociedade tem por objetivo disciplinar a colaboração recíproca no trabalho profissional, e o expediente e resultados patrimoniais - CONFIRA!
DetalhesA sociedade bem como os sócios responderão pessoalmente, de forma solidária e ilimitada, pelos danos causados aos clientes - CONFIRA!
DetalhesPara os seguintes atos a sociedade estará representada pela assinatura isolada de qualquer sócio-gerente ou de procurador constituído - CONFIRA!
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesNo propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA!
DetalhesA parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesCom a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
DetalhesO objetivo do contrato é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico - CONFIRA!
DetalhesRequer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad
DetalhesApresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica.
DetalhesA contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
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