Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!
DetalhesO Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
DetalhesPor cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
DetalhesPassa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!
DetalhesAnte a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!
DetalhesRequer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!
DetalhesEm face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!
DetalhesAção Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!
DetalhesO presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!
DetalhesA título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!
DetalhesDevido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!
DetalhesEmpregador, comunica com antecedência o aviso de férias do Empregado - CONFIRA!
DetalhesNomear funcionário para representar a empresa em alguma audiência - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesO Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!
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