Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!
Detalhesvem solicitar de V. Exa. se digne mandar anotar no ALVARÁ anexo, essa nova atividade de seu estabelecimento - CONFIRA!
DetalhesServirá para título e conservação de seus direitos - CONFIRA!
DetalhesPor este juízo e secretaria, processou-se a execução, por haver sido pela exequente, arrematado o imóvel constituído - CONFIRA!
DetalhesSolicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.
DetalhesPlano de negócios estruturado para oferecer serviços de mentoria com foco em crescimento escalável e resultados mensuráveis.
DetalhesSolicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação
DetalhesSolicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
DetalhesFormaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.
DetalhesRegula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
DetalhesRegulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.
DetalhesRegulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.
DetalhesFormaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização
DetalhesFormaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.
DetalhesFormaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.
DetalhesRequer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.
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