Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a
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Modelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437
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Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.
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Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.
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Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.
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Modelo onde requerimento de homologação em juízo do plano de recuperação, com juntada de sua justificativa e documento com seus termos.
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Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado.
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Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGT
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Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.
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Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.
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Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.
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Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn
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Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.
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Modelo onde interdito informa que após tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a administrar pessoalmente os atos na sua vida c
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Modelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo C
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Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.
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