Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
DetalhesModelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.
DetalhesModelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.
DetalhesModelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
DetalhesModelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos.
DetalhesModelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.
DetalhesModelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.
DetalhesModelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.
DetalhesModelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.
DetalhesModelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.
DetalhesModelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat
DetalhesModelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.
DetalhesModelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu si
DetalhesModelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.
DetalhesModelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.
DetalhesModelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local.
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