Termo de acordo amigavel entre as partes | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Concessão Comercial

Modelo onde comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Mão de Obra

Selecionar no mercado nacional candidata o mais de acordo o possível com os parâmetros especificados pela contratante.

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar

De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

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Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção

Requer a extinção do feito razão pela qual o acordo fora devidamente liquidado - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil

Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

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Modelo de Petição Pedido de Extinção

Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

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Modelo de Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil