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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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6583

Modelo de Termo de Petição Sustação de Protesto Inicial

Não pode a autora efetuar este pagamento porque até agora não recebeu qualquer mercadoria - CONFIRA!

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6585

Modelo de Termo de Petição Sequestro como Medida Preparatória

O requerente pretende ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFIRA!

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6589

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alugueis Contestação

O requerido obterá a improcedência do feito, eis que, sempre pagou os reajustes, relevando pequenas diferenças - CONFIRA!

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6590

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Inicial

Autor pede, a revisão e consequentemente, a redução da pensão estipulada no divórcio consensual - CONFIRA!

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6591

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

Não é crível a alegação de que há alteração em seu patrimônio que impressa o pagamento da pensão de seus filhos - CONFIRA!

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6592

Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

O casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!

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6595

Modelo de Termo de Petição Reparação Danos Atropelamento

Requerente trafegava em sua bicicleta, quando foi violentamente abalroado pelo veículo - CONFIRA!

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6598

Modelo de Termo de Petição Regressiva Contestação

O réu na verdade evitou acidente de maior proporção, pois exatamente no autor aberto a conciliação do acidente - CONFIRA!

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6600

Modelo de Termo de Petição Redibitoria

Passados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!

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6601

Modelo de Termo de Petição Redibitória Inicial

A requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!

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6602

Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

O Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA!

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6605

Modelo de Termo de Petição Recurso de Revisão Penal

Este pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!

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6609

Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime em Ação Penal Condicionada

o Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA!

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6614

Modelo de Termo de Petição Popular Contestação

O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!

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6616

Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!

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6618

Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!

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