Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Penal Livramento Condicional

Requer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido

Encerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Oficio de Cobrança

Sendo de interesse de sua pessoa realizar acordo com relação ao débito, evitando-se despesas com a cobrança judicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Contestação

Em momento algum foi negado atendimento ou houve negligencia, simplesmente há uma insatisfação infundada por parte da autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

O marido da requerente outorgou ao requerido procuração, autorizando a venda de seu único imóvel ao próprio requerido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Monitória Inicial

O autor acertou mediante contratação verbal com o ora réu, os serviços de pintura das paredes, a limpeza do assoalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial

Após a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Penal Livramento Condicional

Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

Modelo de Termo de Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido

Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

Modelo de Carta de Credenciamento

Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Modelo de Termo de Oficio de Cobrança

Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Contestação

Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

Modelo de Termo de Petição Monitória Inicial

Modelo de Termo de Petição Modificação de Guarda Inicial