Modelo onde parte requer, perante cartório de registro de imóveis, a averbação da caução garantidora da locação na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.
DetalhesModelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.
DetalhesModelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
DetalhesModelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo.
DetalhesModelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição.
DetalhesModelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento
DetalhesModelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo.
DetalhesModelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência.
DetalhesModelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.
DetalhesModelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe
DetalhesModelo onde autor paga plano de saúde, que lhe suspendeu a internação após certo período. Assim, requer que a ré seja condenada a lhe indenizar.
DetalhesModelo onde requer o pagamento valores referente a repetição do indébito, indenização por danos morais acrescidos de juros e correção monetári
DetalhesModelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento.
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