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Modelos de documentos

Foram encontrados 10076 modelos

3443

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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3442

Modelo de Petição Colação de Bens c.c Sonegados

Modelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti

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3441

Modelo de Petição Extinção de Usufruto - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.

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3440

Modelo de Petição Cobrança de Multa Condominial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.

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3439

Modelo de Petição Cobrança de Taxas Condominiais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.

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3438

Modelo de Petição Execução de Obrigação de Fazer e de Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.

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3437

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deposita, em juízo, quantia que entende devida em razão de contrato celebrado com o Requerido.

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3436

Modelo de Petição Execução Trabalhista em Face do Sucessor de Estabelecimento Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.

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3435

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista com Demissão Indireta por Assédio Moral c.c Indenização por Danos Morais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista.

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3434

Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.

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3433

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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3432

Modelo de Petição Adicional de Hora Extra Noturna - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, embora trabalhasse das 22h00 às 06h00, a ré efetuava o pagamento do horário entre 05h00 e 06h00 apenas como extra.

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3431

Modelo de Petição Pagamento de Adicional Noturno - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, embora sempre trabalhou das 22h00 às 05h00, a ré nunca efetuou o pagamento do adicional noturno.

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3430

Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.

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3429

Modelo de Petição Contestação - Dano Moral pelo Atraso no Pagamento das Verbas Trabalhistas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contesta-se o pedido de danos morais pela ausência de pagamento de verbas trabalhistas pelo mero contratempo financeiro.

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3428

Modelo de Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico

Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei.

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