Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Vem requer liberdade provisória, mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Liberdade Provisória Requerimento Modelo Básico

O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Alteração de Cláusula

o reeducando labora no ofício de carregador junto a empresa , viajando com frequência para diversas localidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP

O requerente já cumpriu mais da metade da pena que lhe foi imposta, e este possui ainda um excelente comportamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Conduta Carcerária Satisfatória

Seja deferido ao reeducando, livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Outro Modelo

O requerente, conforme comprova certidão em anexo, sempre possuiu excelente comportamento carcerário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

A conclusão adotada pela equipe não vincula o juízo, no entanto, corrobora o deferimento do pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Absolvição

Seja restabelecido ao reeducando o benefício do livramento condicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação para Localização do Reeducando

Sejam oficiados os órgãos de praxe para localização do reeducando, a fim de proceder-se à audiência de justificativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Suspensão

A pretensão ministerial de suspender o gozo do livramento condicional ao apenado, assoma descabida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Anulação de Atos Falta de Intimação do Advogado

O advogado e defensor do acusado, não foi intimado de tais atos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

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Modelo de Petição Livramento Condicional Suspensão

Modelo de Petição Pedido Anulação de Atos Falta de Intimação do Advogado