Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Requer que seja designada audiência para oitiva do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Certidão de Recluso Auxílio Reclusão

Para a permanência do benefício, o genitor do apenado deve apresentar trimestralmente, certidão de recluso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comutação da Pena e Livramento Condicional

O reeducando, requer, seja-lhe deferido o livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Manifesta-se a Defesa Pública pela manutenção da PSC, intimando-se o reeducando para audiência de justificação e advertência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

A vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Declara que é dependente etílico e foi submetido a tratamento antes do recolhimento à sejana - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

A remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Esposa do réu, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu a perícia médica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Requerimento de Perícia Autoridade Policial do CPP

Requer adotar as providências cabíveis, a fim de que seja realizada a perícia no veículo de propriedade do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Modelo de Petição Pedido Certidão de Recluso Auxílio Reclusão

Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Modelo de Petição Pedido Comutação da Pena e Livramento Condicional

Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Modelo de Petição Pedido Requerimento de Perícia Autoridade Policial do CPP

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea