Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
DetalhesSe a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!
DetalhesQuando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
DetalhesOcorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!
DetalhesOcorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!
DetalhesOs autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!
DetalhesAo longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!
DetalhesSuplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!
DetalhesA ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!
DetalhesApós meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
DetalhesAção monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
DetalhesAção de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
DetalhesO abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!
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